Celebração e Homenagens: Prefeitura de Luzilândia Encerra Festividades do Dia das Mães
A Prefeitura Municipal de Luzilândia promoveu o encerramento das festividades em homenagem ao Dia das Mães com um evento comemorativo realizado no Ginásio da Praça da Juventude. A ação teve como objetivo central homenagear as mães do município, proporcionando uma tarde de integração e lazer para a comunidade. A programação foi marcada por diversas atividades […]
Lei Complementar Nº 36.2010_Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Luzilândia cria novos cargos efetivos e comissionados e número de vagas e dá outras providências
Lei Nº 140.2025_Dispõe sobre a concessão de Diárias e passagens a Agentes Políticos do Poder Executivo
Lei Complementar Nº 77.2023_Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Publicação da Respectiva Lei no Diário Oficial dos Municípios
Lei Nº 25.2021_Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e
Publicação da Respectiva Lei no Diário Oficial dos Municípios
Lei Complementar Nº 142.2025_Altera e Cria Dispositivos na Lei do Código Tributário Municipal
Publicação da Respectiva Lei no Diário Oficial dos Municípios
Lei Nº 111.2024_Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
