PARTES:
I. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ- SEBRAE/PI, associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº. 06.665.129/0001-03;
II. MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob n° 06.554.190/0001- 75, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Senhora FERNANDA PINTO MARQUES;
DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto o compromisso entre os partícipes, para o repasse de conhecimento aos atendentes e acompanhamento dos atendimentos no espaço denominado Sala do Empreendedor, bem como a disponibilização de materiais gráficos e outras soluções para o atendimento de Potenciais Empresários, Microempreendedores Individuais, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte na estrutura do MUNICÍPIO, de responsabilidade da Prefeitura Municipal, visando a permanente melhoria dos atendimentos em prol dos pequenos negócios com vistas ao aumento de competitividade destes e do desenvolvimento sustentável do Estado.
VIGÊNCIA:
O presente termo de parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e seu prazo de vigência será de 48 (quarenta e oito) meses, mesmo prazo do mandato do prefeito eleito no ultimo pleito eleitoral.
DATA DA ASSINATURA:
24 de Janeiro de 2025
INTEGRA DO DOCUMENTO:
