Dados do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Informações para Contato: (86) 98143-4818 / acaosocialluzilandia@gmail.com Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para Renovação de Seus Membros para Gestão de 2025/2027 PARECERES E ATAS PUBLICADOS
Matrículas e Rematrículas das Escolas Municipais
O Município de Luzilândia não tem fila de espera e estabelece orientações gerais sobre a matrícula da rede municipal, por meio do Edital Nº 002/2025 – SEMED. Os dados a seguir foram atualizados em 18 de maio de 2026. Relação das escolas do Município com seus respectivos Gestores contendo informações para contato. Os dados a […]
Plano Municipal de Educação 2015-2025
Relatório de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação – PME
Calendário Letivo 2025 e 2026 das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Luzilândia-PI
Celebração e Homenagens: Prefeitura de Luzilândia Encerra Festividades do Dia das Mães
A Prefeitura Municipal de Luzilândia promoveu o encerramento das festividades em homenagem ao Dia das Mães com um evento comemorativo realizado no Ginásio da Praça da Juventude. A ação teve como objetivo central homenagear as mães do município, proporcionando uma tarde de integração e lazer para a comunidade. A programação foi marcada por diversas atividades […]
Lei Complementar Nº 36.2010_Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Luzilândia cria novos cargos efetivos e comissionados e número de vagas e dá outras providências
Lei Nº 140.2025_Dispõe sobre a concessão de Diárias e passagens a Agentes Políticos do Poder Executivo
Lei Complementar Nº 77.2023_Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Publicação da Respectiva Lei no Diário Oficial dos Municípios
Lei Nº 25.2021_Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e
Publicação da Respectiva Lei no Diário Oficial dos Municípios
