Decreto Nº 249.2025_Dispõe sobre a Aplicação da Lei de Acesso à Informação no Âmbito do Município
Decreto Nº 248.2025_Regulamenta a lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Decreto Nº 174.2023_Regulamenta a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD)
Decreto Nº 246.2025_Retifica o Parágrafo Único do Art. 5° do Decreto Nº 174.2023 Publicado no Diário Oficial dos Municípios
Decreto Nº 247.2025_Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital)
Prefeitura de Luzilândia realiza Recuperação de Estradas Vicinais e Reforça Compromisso com o Desenvolvimento Rural
A Prefeitura Municipal de Luzilândia, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, está executando obras de recuperação das estradas vicinais em diversos bairros e comunidades do município, com o objetivo de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da população. Entre as localidades já beneficiadas estão o bairro Dilma Rousseff, o Assentamento Alto Bonito, […]
Projeto FitLuzi promove saúde e bem-estar para mulheres de Luzilândia por meio da Atividade Física
A Prefeitura Municipal de Luzilândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, vem desenvolvendo com êxito o Projeto FitLuzi, uma iniciativa voltada à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da comunidade, especialmente das mulheres do município. Ativo há quase quatro anos, o FitLuzi tem se consolidado como uma importante ação de incentivo à […]
Prefeitura de Luzilândia Promove o Programa “Divina Idade” em Valorização à População Idosa
A Prefeitura Municipal de Luzilândia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, está desenvolvendo o programa “Divina Idade”, uma iniciativa voltada à promoção do bem-estar, da inclusão e da valorização da pessoa idosa no município. O programa contempla uma série de atividades que visam fortalecer os […]
