Decreto Nº 181.2023_Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, âmbito da Prefeitura Municipal de Luzilândia (PI)
Decreto Nº 180.2023_Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere o Lei nº 14.133/2021
Decreto Nº 179.2023_Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP – para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras
Decreto Nº 126.2022_Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Luzilândia – PI
Relatório das Demandas Recebidas pela Ouvidoria
Período: 05/01/2026 a 13/04/2026 Apresentar, de forma detalhada, as demandas recebidas pela Ouvidoria Municipal de Luzilândia no período informado, bem como os encaminhamentos realizados aos setores competentes da Administração Pública, contribuindo para a transparência, o controle social e a melhoria contínua dos serviços prestados à população. Durante o período analisado, a Ouvidoria Municipal registrou as […]
