Termos Aditivos ao Acordo de Cooperação Técnica com MPPI Nº 08/2022
PARTES: I. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina – PI, CNPJ 05.805.924/0001-89, representado neste ato pelo Procurador Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, no uso da competência que lhe é atribuída pelo Ato PGJ nº 479/2014. II. PREFEITURA DE LUZILÂNDIA-PI, com sede no(a) Praça João José Filho, […]
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MPPI Nº 07/2025
PARTES: I. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 05.805.924/0001-89, com sede na Rua Álvaro Mendes, nº 2.294, Centro, CEP: 64.000-060, Teresina-PI, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, denominado CESSIONÁRIO; II. MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA/PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na […]
TERMO DE PARCERIA COM SEBRAE/PI Nº __/2025
PARTES: I. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ- SEBRAE/PI, associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº. 06.665.129/0001-03; II. MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob n° 06.554.190/0001- 75, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Senhora FERNANDA PINTO MARQUES; DO OBJETO: O presente termo tem por objeto o compromisso […]
