Prefeitura de Luzilândia abre a Semana Cultural com noite de celebração e valorização das tradições locais
A Prefeitura Municipal de Luzilândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou com grande sucesso a primeira noite da Semana Cultural, marcada por brilho, emoção e uma profunda valorização das tradições locais. O evento reuniu apresentações artísticas que encantaram o público e evidenciaram a força da cultura luzilandense, em uma verdadeira celebração da identidade […]
São João da Fé 2025 celebra a Cultura Luzilandense com três noites de festa e tradição
A Prefeitura Municipal de Luzilândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou entre os dias 11 e 13 de julho o São João da Fé 2025, o maior Festival Cultural da Região dos Cocais. Foram três noites de intensa celebração, que encantaram o público e exaltaram a riqueza das tradições nordestinas. O evento, promovido […]
Termos Aditivos ao Acordo de Cooperação Técnica com MPPI Nº 08/2022
PARTES: I. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina – PI, CNPJ 05.805.924/0001-89, representado neste ato pelo Procurador Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, no uso da competência que lhe é atribuída pelo Ato PGJ nº 479/2014. II. PREFEITURA DE LUZILÂNDIA-PI, com sede no(a) Praça João José Filho, […]
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MPPI Nº 07/2025
PARTES: I. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 05.805.924/0001-89, com sede na Rua Álvaro Mendes, nº 2.294, Centro, CEP: 64.000-060, Teresina-PI, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, denominado CESSIONÁRIO; II. MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA/PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na […]
Prefeitura de Luzilândia entrega uniformes aos novos integrantes da Guarda Mirim
A Prefeitura Municipal de Luzilândia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em parceria com a Secretaria de Segurança, Defesa e Trânsito, realizou a entrega oficial dos uniformes aos novos integrantes da Guarda Mirim do município. A iniciativa tem como objetivo promover a valorização de crianças e adolescentes, incentivando-os a seguir caminhos pautados […]
Luzilândia realiza 1ª Conferência Municipal da Cidade com foco em Desenvolvimento Urbano e Justiça Social
Na manhã desta segunda-feira, 30 de junho, a cidade de Luzilândia-PI sediou a 1ª Conferência Municipal da Cidade, evento realizado na Câmara Municipal com início às 8h. A iniciativa teve como objetivo principal a construção de uma política municipal de desenvolvimento urbano, traçando caminhos para cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social. Com […]
Decreto Nº 249.2025_Dispõe sobre a Aplicação da Lei de Acesso à Informação no Âmbito do Município
Decreto Nº 248.2025_Regulamenta a lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Decreto Nº 174.2023_Regulamenta a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD)
Decreto Nº 246.2025_Retifica o Parágrafo Único do Art. 5° do Decreto Nº 174.2023 Publicado no Diário Oficial dos Municípios
Decreto Nº 247.2025_Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital)
